Pernambuco: Ministério Público Federal pede que Propesca deixe de capturar tubarões no Estado

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco recomendou ao Instituto Propesca que deixe de realizar expedições para a captura de tubarões no Estado. Segundo o documento, a estratégia da ONG de caçar os animais é ilegal e não está amparada por autorização estatal, já que a atuação da entidade não é oficialmente reconhecida como pesquisa científica.

A recomendação inclui ainda a suspensão da divulgação da atividade de captura em redes sociais, fóruns de discussão e na mídia em geral. Caso descumpram, os integrantes do Propesca poderão ser responsabilizados penalmente por apologia ao crime.

Para o MPF, o Propesca também não deve afirmar, nas redes sociais e na mídia, que existe pesca legalizada de tubarão. O instituto não deverá estimular nem contratar pescadores artesanais para participar das expedições. A entidade tem o prazo de 10 dias para acatar a recomendação e encaminhar ao MPF informações sobre as providências adotadas para evitar as irregularidades praticadas.

Os procuradores da República Edson Virgínio Cavalcante Júnior e Mona Lisa Duarte Ismail, responsáveis pela recomendação, argumentaram que a prática de captura indiscriminada de tubarões, sem respaldo científico ou metodologia autorizada por órgãos competentes, implica riscos à segurança dos pescadores e danos ao meio ambiente e às espécies de tubarão. A caça configuraria prática lesiva à conservação da fauna marinha.

De acordo com o MPF, a prática de pesca prevista em lei, com finalidades específicas, não autoriza o exercício da atividade para a captura de tubarões, menos ainda quando a prática visa à diminuição de suas espécies. Os procuradores argumentam, ainda, que o Propesca não possui embarcações registradas nem licenças emitidas a prática de atividade pesqueira.

Em entrevista ao Portal NE10, o presidente do Propesca, Bruno Pantoja, disse que o grupo não incentiva a caça aos tubarões. “Só ajudamos os pescadores”, explicou. Bruno disse ainda que a diretoria jurídica do Propesca já está tomando as medidas cabíveis sobre a recomendação e já havia feito uma defesa para a instituição em relação à acusação de captura de tubarões.

Fonte JC online

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