Uma decisão pouco comum na área da ciência, da ecologia e do direito foi tomada recentemente no Canadá, durante a reunião anual da Associação Norte-americana para o Desenvolvimento da Ciência: foi aprovada a Declaração dos Direitos dos Cetáceos.
Os cientistas propõem conceder aos golfinhos direitos como os de uma pessoa, afirmando que estes mamíferos são bastante inteligentes e que devem ser tratados como semelhantes a nós. Os ambientalistas decidiram aprovar uma “Declaração dos Direitos dos Cetáceos”, cujos artigos deverão ser observados pela legislação internacional e nacional. Muitas destas criaturas estão listadas como ameaçadas e é proibido caçá-las. No entanto, os ambientalistas consideram como anti-ético e inadmissível mesmo manter os golfinhos em cativeiro.
Esta decisão pouco comum foi tomada na cidade canadense de Vancouver numa reunião anual da Associação Norte-americana para o Desenvolvimento da Ciência. A “Declaração dos Direitos dos Cetáceos” declara o direito de cada cetáceo à vida e a um tratamento “humano”: “”eles não podem ser mantidos em cativeiro, explorados, privados do seu ambiente natural, ser submetidos a violência, ser propriedade de um Estado, corporação, grupo de pessoas ou indivíduo.”
De acordo com vários especialistas estrangeiros, a complexidade do cérebro dos golfinhos e das baleias é comparável ao do ser humano, os cetáceos têm uma auto-consciência mais parecida à do homo sapiens. O professor de Ética de Los Angeles, Tom White, ainda afirma que “um assassínio deliberado deste animal é eticamente semelhante a um assassínio deliberado de um ser humano.”
Entretanto, não vale a pena humanizar os golfinhos, acredita o chefe do Laboratório de Mamíferos Marinhos do Instituto de Oceanologia russo, Vsevolod Belkovitch.
“Os golfinhos são criaturas altamente organizadas. Eles têm emoções, perfeita memória, sistema de comunicação. Mas não posso dizer nada quanto a sua auto-consciência, – duvida o biólogo. – Todos os animais têm suas próprias habilidades notáveis, não há animais estúpidos, todos têm emoções, mas, claro que à sua própria maneira. E estas emoções e capacidades adaptam-se àss condições onde o animal habita.”
Os defensores dos direitos dos golfinhos insistem que os animais sofrem em cativeiro, visto que no seu meio ambiente natural, o mar alto, a água salgada faz um saneamento constante da sua pele. No “oceanário”, o cloro desempenha este papel, mas ele provoca doenças de pele em golfinhos, e ainda cegueira. Além disso, estes mamíferos grandes não podem se manter confortavelmente num espaço confinado. Por dia os golfinhos selvagens percorrem até 160 km e mergulham a uma profundidade de até 200 metros. Nenhum “oceanário” é capaz de proporcionar tal oportunidade. Por isso, devemos ter uma boa razão para pegar algum animal, incluindo um golfinho, e colocá-lo em cativeiro, acredita Vsevolod Belkovitch.
“Que razões? Por exemplo, milhões de pessoas nunca verão esse animal, apesar de ser mostrado. As pessoas não vão navegar pelos mares para ver um golfinho, por isso, a única solução é um “oceanário”. E este é muito importante porque não é possível amar algo abstratamente. As pessoas precisam de ver um golfinho, tocá-lo, para entender não apenas intelectualmente que este animal é maravilhoso. Mas devemos manter os golfinhos apenas nas condições adequadas, observando as normas básicas de volume e qualidade da água.”
A partir de 1972 nos EUA está em vigor uma lei que proíbe caçar, pegar e vender os mamíferos marinhos, afirma o cientista russo. Neste contexto, não é completamente claro para que é necessário ter uma “Declaração dos Direitos dos Cetáceos”. Entretanto, se no quadro deste documento for introduzido um programa de estudo aprofundado destes animais, o seu surgimento só pode ser bem-vindo. “Se comparemos o que sabíamos sobre os golfinhos 10 anos atrás e hoje, vamos observar um progresso muito pequeno, declara Belkovitch. Estes animais ainda continuam sendo um mistério para nós.”
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